Diretrizes da Comunidade do Amor de Cão

Bem-vindo ao Amor de Cão, uma comunidade dedicada a conectar pessoas que compartilham a paixão por cães e os valores de lealdade, companheirismo e empatia. Para garantir um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor para todos os membros, estabelecemos as seguintes diretrizes:

1. Respeito Mútuo

Trate todos os membros com respeito e cordialidade. Não serão tolerados comportamentos abusivos, ofensivos ou discriminatórios, incluindo, mas não se limitando a, ataques baseados em raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, orientação sexual, identidade de gênero ou deficiência.

2. Conteúdo Apropriado

Compartilhe apenas conteúdo relevante e adequado à comunidade. Não é permitido publicar material que contenha violência gráfica, pornografia, discurso de ódio, ameaças ou qualquer forma de assédio. Além disso, evite a disseminação de informações falsas ou enganosas.

3. Proteção à Privacidade

Respeite a privacidade dos outros membros. Não compartilhe informações pessoais de terceiros sem consentimento explícito. Isso inclui nomes completos, endereços, números de telefone, e-mails e quaisquer outras informações identificáveis.

4. Proibição de Spam e Publicidade Não Solicitada

Não utilize a plataforma para promover produtos, serviços ou campanhas sem a devida autorização. O envio de mensagens em massa não solicitadas (spam) é estritamente proibido.

5. Interações com Cães

Ao organizar encontros ou atividades envolvendo cães, assegure-se de que todos os animais estejam saudáveis e que as interações sejam seguras para todos os participantes, humanos e caninos.

6. Denúncias e Aplicação das Regras

Se você encontrar conteúdo ou comportamento que viole estas diretrizes, utilize as ferramentas de denúncia disponíveis na plataforma. Nossa equipe analisará todas as denúncias e tomará as medidas apropriadas, que podem incluir a remoção de conteúdo ou a suspensão de contas.

7. Cumprimento das Leis e Regulamentos

Todos os membros devem cumprir as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo aquelas relacionadas à proteção animal e aos direitos dos usuários.

8. Atualizações das Diretrizes

Estas diretrizes podem ser atualizadas periodicamente para refletir mudanças na comunidade ou em nossas políticas. Recomendamos que você as revise regularmente para se manter informado.

Conclusão

Ao participar do Amor de Cão, você concorda em seguir estas diretrizes e contribuir para uma comunidade positiva e enriquecedora para todos. Juntos, podemos celebrar o amor pelos cães e fortalecer os laços que nos unem.

Política de Privacidade do Amor de Cão

Bem-vindo ao Amor de Cão, uma plataforma dedicada a conectar pessoas que compartilham a paixão por cães e promovem valores de lealdade, companheirismo e empatia. A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

1. Informações que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e aprimorar nossos serviços:

• Informações de Cadastro: Ao criar uma conta, solicitamos dados como nome, endereço de e-mail, número de telefone e informações sobre seu cão, incluindo nome, raça e idade.
• Conteúdo Gerado pelo Usuário: Inclui fotos, comentários, mensagens e outras interações realizadas na plataforma.
• Dados de Uso: Informações sobre como você utiliza o aplicativo, como páginas visitadas, recursos acessados e interações realizadas.pt.wikipedia.org
• Informações de Localização: Com o seu consentimento, podemos coletar dados de localização para aprimorar funcionalidades como sugestões de encontros ou eventos locais.

2. Como Utilizamos Suas Informações

As informações coletadas são utilizadas para:

• Fornecer e Personalizar Serviços: Adaptar a experiência do usuário com base em suas preferências e necessidades.
• Comunicação: Enviar notificações, atualizações e responder a consultas ou solicitações.
• Melhoria da Plataforma: Analisar dados de uso para aprimorar funcionalidades e desenvolver novos recursos.
• Segurança: Monitorar atividades para prevenir fraudes, abusos ou comportamentos inadequados.

3. Compartilhamento de Informações

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Com seu Consentimento: Quando você autoriza explicitamente o compartilhamento.
• Fornecedores de Serviço: Empresas que auxiliam na operação da plataforma, sob obrigações de confidencialidade.
• Requisitos Legais: Quando necessário para cumprir obrigações legais ou responder a processos judiciais.

4. Seus Direitos

Você possui os seguintes direitos em relação às suas informações pessoais:

• Acesso e Correção: Pode acessar e atualizar seus dados a qualquer momento. politicaprivacidade.com+5pt.wikipedia.org+5pt.wikipedia.org+5
• Exclusão: Solicitar a exclusão de suas informações, ressalvadas as exigências legais de retenção.
• Oposição: Contestar o processamento de seus dados em determinadas circunstâncias.

5. Segurança das Informações

Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações contra acessos não autorizados, alterações ou divulgações. No entanto, nenhum sistema é completamente seguro e não podemos garantir absoluta segurança.

6. Retenção de Dados

Armazenamos suas informações pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, exceto se um período de retenção mais longo for exigido ou permitido por lei.

7. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por meio de avisos na plataforma ou outros meios apropriados.

8. Contato

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: seuemail@amordecao.com.

Ao utilizar o Amor de Cão, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

Termos de Uso do Amor de Cão

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Amor de Cão! Ao acessar e utilizar nosso aplicativo e serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com as políticas complementares, incluindo nossa Política de Privacidade e as Diretrizes da Comunidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize os serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Amor de Cão é uma plataforma que conecta pessoas apaixonadas por cães, promovendo interações que vão desde amizades e parcerias até relacionamentos mais profundos. Além disso, o aplicativo apoia iniciativas de adoção, ações de conscientização sobre a causa animal e serve como um hub de conteúdos sobre comportamento, saúde e bem-estar canino.

3. Elegibilidade e Registro

3.1. Requisitos de Idade

• O usuário deve ter, no mínimo, 18 anos para acessar e utilizar o serviço.

3.2. Cadastro e Manutenção da Conta

• Durante o registro, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
• É de responsabilidade exclusiva do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, respondendo por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.
• O usuário concorda em notificar imediatamente o Amor de Cão sobre qualquer uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

4. Uso Adequado do Serviço

4.1. Conduta do Usuário

• Não publicar ou compartilhar conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, abusivo, ameaçador ou discriminatório.
• Não transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso que possa prejudicar a plataforma ou outros usuários.
• Evitar práticas de spam e a promoção de conteúdos publicitários sem autorização expressa do Amor de Cão.

4.2. Responsabilidade e Cooperação

• O usuário é o único responsável por todas as ações realizadas por meio de sua conta.
• Em caso de violação destes termos ou conduta prejudicial à comunidade, o Amor de Cão se reserva o direito de adotar as medidas necessárias, incluindo a suspensão ou encerramento da conta.

5. Direitos de Propriedade Intelectual e Conteúdo

5.1. Propriedade Intelectual do Amor de Cão

• Titularidade: Todos os conteúdos, designs, logotipos, marcas, imagens, textos, códigos, softwares, bancos de dados e demais materiais que compõem o aplicativo são de propriedade exclusiva do Amor de Cão ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais.
• Identidade Visual: O uso não autorizado de qualquer marca, logotipo ou elemento distintivo do Amor de Cão é proibido, salvo autorização prévia e por escrito.

5.2. Conteúdo Gerado pelo Usuário (CGU)

• Definição: Inclui todas as informações, imagens, vídeos, textos, comentários e demais conteúdos postados pelos usuários no aplicativo.
• Licença de Uso: Ao compartilhar Conteúdo Gerado pelo Usuário, o usuário concede ao Amor de Cão uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, transferível e sublicenciável para utilizar, reproduzir, distribuir, exibir, transmitir, modificar e criar obras derivadas do conteúdo, em qualquer mídia ou formato, com o único objetivo de viabilizar e promover os serviços da plataforma.
• Garantias: O usuário declara possuir todos os direitos ou autorizações necessárias para publicar o conteúdo, responsabilizando-se por eventuais violações dos direitos de terceiros.
• Moderação e Remoção: O Amor de Cão reserva-se o direito de remover, bloquear ou editar qualquer conteúdo que viole estes termos ou que seja considerado inapropriado, sem aviso prévio.

5.3. Licença de Uso do Aplicativo

• É concedida uma licença limitada, revogável e não exclusiva ao usuário para acessar e utilizar o Amor de Cão para fins pessoais e não comerciais.
• O usuário não poderá modificar, copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo do aplicativo sem autorização prévia, nem realizar engenharia reversa ou descompilação do software.

6. Privacidade e Proteção de Dados

• O tratamento das informações pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade.
• Ao utilizar o serviço, o usuário consente com a coleta, uso e compartilhamento de dados conforme descrito na referida política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras normas aplicáveis.

7. Segurança e Responsabilidade

7.1. Segurança do Serviço

• O serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de continuidade, segurança ou isenção de erros.
• O Amor de Cão emprega medidas de segurança para proteger os dados dos usuários, mas não pode garantir proteção absoluta contra acessos não autorizados ou falhas.

7.2. Limitação de Responsabilidade

• Em nenhuma hipótese o Amor de Cão, seus sócios, diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do serviço, mesmo que tenham sido avisados da possibilidade de tais danos.

8. Denúncias e Feedback

• O Amor de Cão disponibiliza mecanismos para que os usuários enviem comentários, dúvidas e denúncias sobre conteúdos ou comportamentos que violem estes Termos ou as Diretrizes da Comunidade.
• Todas as denúncias serão tratadas com confidencialidade e analisadas pela nossa equipe, que poderá adotar medidas corretivas imediatamente, incluindo a remoção de conteúdo inapropriado.

9. Política de Padrões de Segurança Infantil

Em conformidade com as exigências do Google Play para aplicativos das categorias Social e Encontros, o Amor de Cão adota as seguintes medidas para garantir a segurança infantil:

9.1. Publicação de Padrões

• Publicamos, de forma acessível, nossos padrões que proíbem expressamente qualquer forma de abuso e exploração sexual infantil (CSAE). Esses padrões estão disponíveis nos Termos de Uso e nas Diretrizes da Comunidade.

9.2. Mecanismo de Feedback

• Disponibilizamos um canal interno para que os usuários possam enviar comentários, dúvidas e denúncias referentes a conteúdos ou comportamentos relacionados à segurança infantil.

9.3. Procedimentos de Remoção

• Ao ter conhecimento real de material relacionado a abuso sexual infantil, o conteúdo será removido imediatamente, seguido de uma análise rigorosa e notificação às autoridades competentes, conforme previsto pela legislação aplicável e orientações do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) ou autoridades regionais.

9.4. Conformidade Legal

• O aplicativo opera em conformidade com as leis e regulamentos de proteção infantil, dispondo de um procedimento formal para a denúncia de material abusivo às autoridades competentes.

9.5. Ponto de Contato

• Para assuntos relacionados à segurança infantil, designamos um representante responsável, que pode ser contatado pelo e-mail: segurancainfantil@amordecao.com. Este ponto de contato está habilitado para receber notificações do Google Play e tratar quaisquer questões relativas à segurança infantil na plataforma.

10. Modificações e Atualizações dos Termos

• O Amor de Cão reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, publicando a versão revisada na plataforma.
• O uso contínuo dos serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar o Amor de Cão, seus sócios, diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Qualquer violação destes Termos de Uso;
• Uso inadequado ou não autorizado do serviço;
• Publicação ou compartilhamento de conteúdo que infrinja direitos de terceiros ou que viole as disposições aqui estabelecidas.

12. Rescisão e Suspensão

• O Amor de Cão pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso ou que se envolva em condutas prejudiciais à comunidade.
• Em caso de rescisão, o usuário perderá o acesso à sua conta e a todos os conteúdos associados, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Disposições Gerais

13.1. Separabilidade

• Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.2. Comunicação

• Qualquer comunicação oficial relativa a estes Termos será realizada por e-mail ou publicada na plataforma, e será considerada como recebida pelo usuário.

13.3. Nenhuma Renúncia

• A omissão do Amor de Cão em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não implicará renúncia futura a esse direito.

14. Lei Aplicável e Foro

• Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
• Qualquer disputa ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida perante os tribunais competentes do local onde se encontra a sede do Amor de Cão, ressalvadas as disposições legais aplicáveis.

15. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: seuemail@amordecao.com.

Conclusão

Ao utilizar o Amor de Cão, você declara que leu, entendeu e concorda com todos os termos aqui estabelecidos, comprometendo-se a seguir as diretrizes para garantir um ambiente digital seguro, ético e em conformidade com as normas legais. Este documento foi elaborado com base nas melhores práticas do mercado e inspirado nos Termos de Uso da Meta/Instagram, adaptado às especificidades do nosso serviço.

Política de Padrões de Segurança Infantil do Amor de Cão

1. Padrões Públicos Contra Abuso e Exploração Sexual Infantil (CSAE)

O Amor de Cão proíbe expressamente qualquer forma de abuso e exploração sexual infantil (CSAE). Esses padrões estão publicados e disponíveis para consulta pública nos nossos Termos de Uso e Diretrizes da Comunidade.

• Declaração de Proibição: Qualquer conteúdo, mensagem ou comportamento que promova ou facilite o abuso e exploração sexual infantil é estritamente proibido e resultará em medidas imediatas, incluindo a remoção do conteúdo e, se necessário, a suspensão ou encerramento da conta do usuário infrator.
• Divulgação Pública: Esses padrões podem ser acessados diretamente em nossos Termos de Uso e nas Diretrizes da Comunidade, garantindo total transparência e clareza sobre nossas práticas e proibições.

2. Mecanismo para Feedback e Denúncias

O Amor de Cão disponibiliza um mecanismo interno que permite aos usuários:

• Enviar Comentários e Dúvidas: Por meio de formulários de contato e canais de suporte, os usuários podem esclarecer dúvidas sobre o conteúdo e as práticas da plataforma.
• Realizar Denúncias: Os usuários têm acesso a uma funcionalidade de denúncia para reportar, de forma rápida e confidencial, qualquer conteúdo ou comportamento que viole as nossas diretrizes de segurança infantil. Cada denúncia é tratada com a máxima seriedade e encaminhada para análise imediata pela nossa equipe especializada.

3. Procedimentos para Lidar com Material de Abuso Sexual Infantil

Ao ter conhecimento real de qualquer ocorrência de material de abuso sexual infantil, o Amor de Cão adota medidas rigorosas, que incluem:

• Remoção Imediata: Todo o conteúdo identificado como CSAE será removido imediatamente da plataforma.
• Investigação e Análise: Realizaremos uma análise detalhada do conteúdo denunciado e tomaremos as medidas corretivas necessárias de acordo com nossos padrões internos e as leis vigentes.
• Cooperação com Autoridades: Em casos confirmados, o Amor de Cão colaborará integralmente com as autoridades competentes, incluindo a notificação ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) ou à autoridade regional relevante, conforme exigido pela legislação aplicável.

4. Conformidade com as Leis de Proteção Infantil

• Legislação Nacional e Internacional: Todos os processos e práticas da plataforma serão desenvolvidos em conformidade com as exigências legais brasileiras e, quando aplicável, com normas internacionais de proteção infantil.
• Processo de Denúncia Formal: Temos um procedimento interno estruturado para identificar, registrar e denunciar material de abuso sexual infantil às autoridades competentes, garantindo a proteção das vítimas e o cumprimento das obrigações legais.

5. Ponto de Contato de Segurança Infantil

Para atender aos requisitos de segurança infantil do Google Play, o Amor de Cão designou um representante de segurança infantil, que atua como ponto de contato exclusivo para:

• Recebimento de Notificações: Este ponto de contato receberá comunicações e notificações do Google Play relativas a qualquer conteúdo de CSAE identificado na plataforma.
• Procedimentos de Revisão e Ação: O responsável está apto a discutir os procedimentos de restrição, revisão e remoção de conteúdos inapropriados, além de tomar medidas imediatas quando necessário.
• Contato Direto: Os usuários, bem como autoridades e parceiros, podem entrar em contato diretamente pelo e-mail: segurancainfantil@amordecao.com para relatar preocupações ou solicitar informações adicionais sobre nossos processos de segurança infantil.

6. Revisão e Atualização da Política

Esta política será revisada e atualizada periodicamente para garantir sua conformidade com novas legislações, diretrizes do Google Play e melhores práticas do mercado. As alterações serão publicadas e comunicadas aos usuários de forma transparente.